EM-58331 - Maio/2021
Referências
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS/Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Coleção Para Entender a Gestão do SUS, 2011, volume 7. Brasília: Conass, 2011.
- Presidência da República. Decreto n.º 68.806, de 25 de junho de 1971. Institui a Central de Medicamentos (Ceme). Acessado em: 18 fev 2021. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D68806impressao.htm.
- Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Acessado em: 18 fev 2021. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
- Presidência da República. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Acessado em: 18 fev 2021. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
- Ministério da Saúde. Portaria n.º 3.916, de 30 de outubro de 1998. Acessado em: 18 fev 2021. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html.
- Ministério da Saúde. Resolução n.º 338, de 6 de maio de 2004. Acessado em: 18 fev 2021. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html.
- Ministério da Saúde. Portaria n.º 204, de 29 de janeiro de 2007. Acessado em: 18 fev 2021. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html
- Marin N, Luiza V, Castro CGSO, Santos SM. Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: Opas/OMS, 2003.
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Nota Técnica n.º 14, de 18 de setembro de 2002. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: Conass, 2002.
- Ministério da Saúde. Portaria n.º 874, de 16 de maio de 2013. Acessado em: 18 fev 2021. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html.