Referências
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). População do Brasil [Internet]. Acessado em: 18 mar 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/box_popclock.php.
- Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). Público x Privado [Internet]. Acessado em: 18 mar 2020. Disponível em: https://pensesus.fiocruz.br/publico-x-privado.
- Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona [Internet]. Acessado em: 18 mar 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude.
- Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm. Acessado em 3 de março de 2021.
- Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. PORTARIA Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.... Acessado em 3 de março de 2021.
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename 2020 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_medicamentos_rename_2.... Acessado em 3 de março de 2021.
EM-54641 - Mar/2021